CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande

 

Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo X

 

MODALIDADE : REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO VEGETAL (CABECEIRAS DE MANANCIAIS, MATAS CILIARES, ETC)

 

PONTOS

CRITÉRIOS

 

  1. Tipo de Projeto Obra/SERVIçO a ser Executado
    2.

    5

    Recuperação e proteção de manancial de abastecimento publico

    3

    Recuperação e proteção de outros mananciais

    2

    Hortos Florestais, Parques Ecológicos e Afins

    1

    Outros

     

  2. LOCALIZAção NA AREA DE CONTRIBUIção DA SUB-BACIA
    3.

    5

    Cabeceiras de Mananciais

    4

    Matas Ciliares

    3

    Corredores Migratórios

    1

    Outros

     

  3. Tipo de Solo da Área de Contribuição do empreendimento
    4.

    5

    Solos Arenosos, Susceptíveis à erosão

    3

    Solos areno-argilosos

    1

    Solos argilosos

     

  4. Declividade do Terreno no Local do Empreendimento (carta do IBGE)

    5.

    5

    Superior a 20 %

    3

    De 10 % a 20 %

    1

    Abaixo de 10 %

     

  5. Cobertura Vegetal NAtiva na Área de Contribuição da Micro-bacia.

    6.

    5

    Inferior a 1% da área

    3

    Entre 1% e 10 %

    1

    Superior a 10 %

     

  6. CONTRA PARTIDA
    7.

    3

    Contrapartida >= 80% do valor global empreendimento

    2

    Contrapartida >= 50% do valor global empreendimento

    1

    Contrapartida >= 30% do valor global empreendimento

    0

    Contrapartida < 30% do valor global empreendimento

     

  7. POPULAÇÃO DIRETAMENTE ATENDIDA

5

Maior ou igual a 40% da bacia

4

Entre 20 e 40% da bacia

3

Menor que 20% da bacia